Muita notícia rolou nesse tempo que fiquei sem postar, dentre elas essa sobre o 2º Seminário de Software Livre do DCE - USP que eu pesquei no Planeta Ubuntu
De repente a gente até se esbarra por lá...
De repente a gente até se esbarra por lá...
segunda-feira, 22 de outubro de 2007
Comunicado SUPER IMPORTANTE!!!
pescado aqui: http://www.abusar.org/meio.html
Justiça proíbe exigência de provedor para Speedy
Jornal da Cidade - Bauru - SP - 28/08/2007 - Geral
Justiça proíbe exigência de provedor para Speedy
Jornal da Cidade - Bauru - SP - 28/08/2007 - Geral
O Ministério Público Federal de Bauru conseguiu uma vitória em sua batalha contra o serviço de conexão à Internet por banda larga da Telefônica, o Speedy, que exige a contratação de um provedor de conteúdo. Ou seja, atualmente, quem quiser a Internet rápida da empresa de telefonia, além do serviço de conexão, também tem que assinar um provedor, como o Terra ou o UOL. Considerando essa exigência ilegal, o juiz da 3.ª Vara da Justiça Federal de Bauru, Marcelo Freiberger Zandavali, sentenciou a Telefônica, no último dia 22, a ressarcir os usuários pelos valores gastos com estes provedores. A empresa informa que vai recorrer da sentença.
De acordo com a assessoria de imprensa da Justiça Federal de São Paulo, em sua decisão, Zandavali proíbe a Telefônica de exigir dos usuários do Speedy em todo o Estado a contratação do provedor a contar a partir de setembro de 2003, quando a Telefônica adquiriu os aparelhos que possibilitassem a utilização da banda larga sem a necessidade destes provedores. Ou seja, desde 2003, a empresa possui os equipamentos que permitem a conexão sem a necessidade dos provedores de conteúdo, com o conhecimento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O juiz observa que ficou comprovada a prática de “venda casada”, que é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. A sentença determina que a Anatel permita à Telefônica prestar o serviço de acesso rápido à rede mundial de computadores sem a necessidade do terceiro provedor. A terceira ré no processo, a Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações de Rede Internet de São Paulo (Abranet), foi sentenciada, ao lado da Anatel e da Telefônica, a custear os honorários do processo.
Zandavali também determinou à Telefônica e à Anatel indenizar todos os usuários de Speedy em São Paulo no valor equivalente a quanto cada usuário gastou com a contratação do provedor a partir de setembro de 2003, acrescido de juros de mora. Pela decisão, cabe à empresa de telefonia informar a todos os usuários de Speedy, antigos e atuais, sobre a indenização e a possibilidade de contratar o serviço sem o provedor de acesso.
A indenização só deve ser paga depois que a ação for encerrada. A Telefônica foi intimada ontem e tem 30 dias corridos para deixar de exigir a contratação destes provedores a clientes atuais e futuros. Caso não cumpra a determinação no prazo, pode pagar multa de R$ 36 milhões e mais R$ 1,2 milhão por cada dia após o período. De acordo com a sentença, cerca de 1,8 milhão de pessoas utilizam a conexão Speedy.
A assessoria de imprensa da Telefônica afirma que recorrerá da decisão no Tribunal Regional Federal de São Paulo. Também informa que existem duas decisões em ações coletivas com posicionamento distinto do adotado pela 3ª Vara da Justiça Federal de Bauru.
Liberdade
Usuária da banda larga da Telefônica há mais de um ano, a jornalista Elaine Bertone comemorou a decisão da Justiça Federal de Bauru. Para ela, caso o recurso da Telefônica seja julgado improcedente e a sentença seja mantida, o consumidor será o vencedor. “Enfim, alguma coisa a favor da população”, afirma.
Como a conexão rápida é uma de suas ferramentas de trabalho, Bertone destaca a liberdade para escolher utilizar ou não um provedor de acesso, o que é possível com a pela sentença do juiz Marcelo Zandavali. “Para o meu trabalho, preciso navegar pela Internet com tranqüilidade. O Speedy é necessário, mas abro mão do provedor”, diz.
Desde 2002
A disputa judicial entre o Ministério Público Federal e a Telefônica começou em 2002, quando a 3.ª Vara da Justiça Federal determinou que a empresa oferecesse o serviço sem a cobrança de provedor, pelo mesmo motivo de venda casada. Porém, a empresa recorreu junto ao Tribunal Regional Federal e conseguiu uma liminar para cobrar R$ 54,00 a mais, além do já pago pelo Speedy, alegando que dessa forma, era ela quem estava arcando com os custos do provedor. O processo corria desde então.
As contradições da mídia e a Monica que não é a do Mauricio de Sousa...
O engraçado é que a mídia que na maioria das vezes nada esclarece é a mesma mídia que concorre na prostituição com o prostituído...
Esclarecendo algumas coisas
Eu não sou PETISTA, não sou LULISTA e nem tão pouco governista, enfim, não sou "ista" de nada, mas a muito tempo queria escrever sobre algo que notadamente as pessoas não percebem que é o momento político altamente DIDÁTICO que o Brasil vive.
Eu explico, nunca se viu nesse país se viu com tanta clareza as coisas que acontecem nos bastidores do poder, nunca se falou tanto sobre....
Não estou fazendo defesa alguma, quero sim falar da oportunidade que a população tem no governo atual de saber de todo e qualquer escândalo em todas as esferas de governo.
A imprensa brasileira, porca como é, tem se focado muito mais em bater, mentir e tentar manipular a opinião pública com um esmero que nunca se viu (os principais jornais, revistas e emissoras de rádio e TV) haja visto uma das últimas capas da Veja que traz uma foto do Che Guevara com uma estrela do PT que é claro ele nunca usou, como foi postado no blog do Nassif, é bem provável que daqui a algum tempo quando o atual presidente da república vier a falecer, os editoriais desses meios de comunicação, como sempre fazem, irão fazer aquela resenha da vida pública do sujeito, do seu governo e de como esse governo foi marcado por escândalos e corrupção, mas esses mesmos meios de comunicação não vão dizer que mesmo com tudo isso acontecendo, os fatos vinham à tona, que a denúncia era possível, que descer a lenha era possível, que exigir esclarecimentos era possível, afinal de contas assim como o grosso da população brasileira a imprensa sofre de amnésia e já se esqueceu dos anos de ditadura linha dura que esse país já viveu....
Eu nem vou comentar a associação da imprensa brasileira com os governos pós ditadura anteriores ao atual, onde a corrupção corria debaixo do pano e não havia sequer algum comentário, nem gritaria e nem movimentos de "cansados".
Mas eu tenho memória e de nenhuma dessas coisas eu esqueci e lá adiante em governos futuros quando todo mundo estiver novamente fazendo papel de palhaço então eu vou dizer:
"Estão vendo como são as coisas, todo mundo teve uma grande oprtunidade de aprender, os meios de comunicação tiveram toda oportunidade de esclarecer e ninguém aprendeu nada e os meios de comunicação estão aí novamente macomunados com aqueles que lhes interessa."
Eu explico, nunca se viu nesse país se viu com tanta clareza as coisas que acontecem nos bastidores do poder, nunca se falou tanto sobre....
Não estou fazendo defesa alguma, quero sim falar da oportunidade que a população tem no governo atual de saber de todo e qualquer escândalo em todas as esferas de governo.
A imprensa brasileira, porca como é, tem se focado muito mais em bater, mentir e tentar manipular a opinião pública com um esmero que nunca se viu (os principais jornais, revistas e emissoras de rádio e TV) haja visto uma das últimas capas da Veja que traz uma foto do Che Guevara com uma estrela do PT que é claro ele nunca usou, como foi postado no blog do Nassif, é bem provável que daqui a algum tempo quando o atual presidente da república vier a falecer, os editoriais desses meios de comunicação, como sempre fazem, irão fazer aquela resenha da vida pública do sujeito, do seu governo e de como esse governo foi marcado por escândalos e corrupção, mas esses mesmos meios de comunicação não vão dizer que mesmo com tudo isso acontecendo, os fatos vinham à tona, que a denúncia era possível, que descer a lenha era possível, que exigir esclarecimentos era possível, afinal de contas assim como o grosso da população brasileira a imprensa sofre de amnésia e já se esqueceu dos anos de ditadura linha dura que esse país já viveu....
Eu nem vou comentar a associação da imprensa brasileira com os governos pós ditadura anteriores ao atual, onde a corrupção corria debaixo do pano e não havia sequer algum comentário, nem gritaria e nem movimentos de "cansados".
Mas eu tenho memória e de nenhuma dessas coisas eu esqueci e lá adiante em governos futuros quando todo mundo estiver novamente fazendo papel de palhaço então eu vou dizer:
"Estão vendo como são as coisas, todo mundo teve uma grande oprtunidade de aprender, os meios de comunicação tiveram toda oportunidade de esclarecer e ninguém aprendeu nada e os meios de comunicação estão aí novamente macomunados com aqueles que lhes interessa."
Inclusão digital!?!?!?!?
Ok, ok, tá legal, o governo tomou uma série de iniciativas para levar adiante o tal "Programa de Inclusão Digital", a comunidade Linux noticiou e até apoiou a iniciativa, eu também apóio, mas não sem fazer uma ressalva que considero da maior importância, não adianta dar acesso à internet banda larga, notebook com Linux paras as crianças e adolescentes se o ensino na escola pública é péssimo, se o salário e a formação dos professores é pior ainda, se as condições sociais desses alunos são terríveis!!! Se o aluno(a) não consegue sequer aprender a ler, falar e escrever corretamente sua língua pátria, se ele pertence a um lar destroçado, vive em condições precárias e por aí vai, o que um "XO" ou um "Classmate PC" vai acrescentar a vida dessas pessoas??? Somado ao tal programa é essencial uma série de ações reais e competentes para que esse quadro social seja mudado, aí então a tal inclusão vai funcionar, ou seja, a fórmula é muito clara, primeiro inclui-se o indivíduo socialmente e depois digitalmente.
Agradecimentos
Nesse momento de retorno nada mais justo do que meu sincero agradecimento às pessoas que deram atenção em seus blogs e ou colunas sobre o ocorrido com membros do Greenpeace, da OPAN (O.N.G muito séria onde meu irmão trabalha) e imprensa internacional que eu noticiei aqui, como o Roger Andrade Dutra do http://tecnociencia-brasil.blogspot.com que por sua vez foi gentilmente atendido pelo brilhante Luis Nassif do http://www.projetobr.com.br/blog/5.html e replicou o chamado, o sempre muito atencioso Og Maciel do http://blog.ogmaciel.com/ que não só respondeu meu e-mail e também postou sobre no http://planeta.ubuntubrasil.org/ e também ao Josias de Souza do http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/ caso eu tenha esquecido alguém podem reclamar aqui que eu faço a correção.
A volta dos que não foram..., again...
Se alguém estava achando que meu mocó iria ficar entregue às baratas..., sinto muito pois se enganou!!!
Muito trabalho, muita correria, muitas reflexões e muitos pensamentos insanos me impediam momentaneamente de publicar alguma coisa, por mais assunto que houvesse, mas vamos deixar de blá blá blá e vamos ao que interessa...
Muito trabalho, muita correria, muitas reflexões e muitos pensamentos insanos me impediam momentaneamente de publicar alguma coisa, por mais assunto que houvesse, mas vamos deixar de blá blá blá e vamos ao que interessa...
Assinar:
Postagens (Atom)